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Privacidade e segurança

A Turnitin respeita a privacidade e protege os dados pessoais de seus clientes com todas as suas forças. Nós nos dedicamos para oferecer a maior segurança possível por meio do uso de medidas técnicas e organizacionais adequadas, as quais são descritas abaixo. A Turnitin cumpre as normas de segurança relevantes dos Estados Unidos, da União Europeia e da Suíça. A Política de privacidade a seguir é revisada regularmente de acordo com as mudanças na legislação mundial. Nessa política, a definição de “dados pessoais” é a mesma que se encontra no Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679) (GDPR).

 

A Turnitin cumpre as normas de segurança dos EUA, da UE e da Suíça.
 

 

Política de privacidade | Política de privacidade | Termos de serviço | Conformidade com a proteção de dados da UE | Proteção de copyright | Perguntas frequentes sobre aspectos legais

 


Segurança

Meltdown e Spectre

 

A Turnitin está ciente do “Meltdown” (CVE-2017-5754) e do “Spectre” (CVE-2017-5753 e CVE-2017-5715), as vulnerabilidades de segurança dos computadores divulgadas recentemente. Essas vulnerabilidades se encontram nos processadores mais comuns usadosem quase todos os hardwares de computação modernos.
 
A Turnitin já estabeleceu procedimentos de segurança que são seguidos regularmente, e não foi detectada nenhuma exploração em nossos sistemas internos utilizando essas vulnerabilidades. Nossa equipe de segurança não encontrou nenhum impacto relacionado a nossos aplicativos para clientes no momento. A equipe de segurança já iniciou o processo de identificação das correções necessárias e aplicou-as de acordo com as recomendações de cada fornecedor. Continuamos analisando nosso ambiente quanto a essas e outras vulnerabilidades ou ameaças adicionais.
Recomendamos que todos os clientes atualizem seus sistemas com as correções fornecidas pelo hardware, pelo sistema operacional e pelos provedores de aplicativos assim que estiverem disponíveis.
 
À medida que correções adicionais forem recebidas dos fornecedores, a Turnitin as testará e implementará, quando necessário, em um período razoável.

 


Política de privacidade

 

A Política de privacidade abaixo trata do tipo de dados pessoais que nós coletamos (e como), o que fazemos com eles e como protegemos os dados pessoais que você disponibiliza. Nossa maior prioridade é proteger seus dados pessoais.

 

  • Prezamos pela transparência e pelo uso responsável das tecnologias, sejam quais forem as mudanças que surgirem no mundo digital, que está avançando rapidamente.
  • Defendemos os mais altos padrões éticos e buscamos criar cada vez mais possibilidades na educação. Procuramos aderir às práticas de privacidade mais rígidas para que sua confiança seja valorizada; e
  • Como sua tranquilidade é importante para nós, protegemos seus dados pessoais com o maior cuidado. Usamos esses dados apenas para fins legais.

 

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Política de privacidade

 

Última atualização: 24 de abril de 2018

 

Esta Política de privacidade se aplica a todos os negócios e empresas do grupo Turnitin. Ela descreve como a Turnitin coleta, usa, compartilha e protege os dados pessoais que você fornece. Ela também descreve suas escolhas em relação ao uso, ao acesso e às alterações em seus dados pessoais. Os dados coletados por nosso serviço serão limitados exclusivamente ao propósito de oferecer o serviço da Turnitin que você (o cliente) contratou. Se e quando uma empresa terceirizada oferece um serviço relacionado para contribuir para nosso serviço, como a tradução de idiomas, nós garantimos que, quando os dados pessoais forem processados pela empresa, exigiremos que ela cumpra nossas normas de segurança e, quando for o caso, as da legislação relevante aplicável.

Por que coletamos dados pessoais

 

Ao registrar a conta de um usuário ou processar o trabalho de um aluno, a Turnitin processa os dados pessoais (como nome, endereço de e-mail, cargo e escola) para administrar corretamente a conta e oferecer o melhor serviço ao cliente. Todos os dados pessoais que processamos estão diretamente relacionados a uma finalidade específica, como solicitar acesso a nosso banco de dados de conteúdo acadêmico ou solicitar conteúdo da web (por exemplo, um boletim informativo, estudo de caso, vídeo, etc.).

A qualquer momento, você pode acessar, atualizar, retificar ou apagar qualquer dado pessoal fazendo login em sua conta e clicando em “Informações do usuário” ou entrando em contato com a equipe de atendimento ao cliente. Consulte nossa Política de privacidade para obter informações mais detalhadas sobre como protegemos suas informações de identificação pessoal.

Protegendo seus dados

 

Nós fazemos de tudo para sempre manter a segurança de seus dados pessoais. Dependendo da solução da Turnitin usada, os dados pessoais geralmente são processados na Europa e nos Estados Unidos, com proteções técnicas e organizacionais fortes para proteger esses dados. É preciso informar sua senha para acessar seus dados pessoais, por isso, lembre-se de mantê-la confidencial. Mesmo com os melhores sistemas de segurança, é impossível garantir proteção total contra hackers e terceiros não autorizados que capturam informações fornecidas em redes públicas.

 

Ao receber um documento enviado por um cliente, a Turnitin o compara com nosso grande banco de dados de materiais de fontes licenciadas, que contém milhões de periódicos, revistas acadêmicas, livros e páginas da web. A Turnitin também possui um depósito separado de documentos dos alunos. Cada instituição (a critério do administrador escolar) pode determinar se deve ou não colocar os documentos dos alunos no depósito e se deve ou não oferecer aos alunos a opção de não participar. Podemos excluir os documentos dos alunos do depósito padrão a pedido do administrador escolar.

Conformidade com diversas jurisdições

 

Como uma empresa mundial, uma área de constante debate e desenvolvimento afeta os mecanismos implementados para monitorar as transferências de dados transfronteiriças. Por exemplo, o acordo Safe Harbor foi dissolvido, deixando de ser um parâmetro legal mundial, e foi substituído pelo novo EU-US & Swiss-US Privacy Shield. A Turnitin assume o compromisso de passar por todas as avaliações e certificações necessárias para cumprir as novas regras e exigências, independentemente de sua complexidade. Recentemente, realizamos uma auditoria externa para garantir que preservemos as melhores práticas de privacidade e proteção de dados e atendamos às necessidades de nossos clientes.

O que é mais importante

 

Nosso objetivo é ser um parceiro confiável com o qual você possa contar para criar uma estrutura de aprendizagem moderna. Visamos fortalecer os educadores e inspirar os alunos, mantendo a integridade acadêmica e melhorando o processo de aprendizagem. Prometemos a você que suas preocupações são nossas preocupações e faremos tudo o que pudermos para respeitar e proteger seus dados pessoais e políticas de privacidade.

1. Conformidade

 

A Turnitin atende uma comunidade mundial de educadores e alunos, cujas opiniões sobre a privacidade de dados podem divergir significativamente. A Turnitin respeita todas as opiniões e cumpre fielmente as leis de privacidade de dados de cada país que atende, além de prezar pelos mais altos padrões e pela liderança no setor. Nossos produtos e serviços, bem como nossas políticas de privacidade, são auditados e inspecionados regularmente por funcionários e consultores externos para garantir que cumpramos e excedamos, sempre que possível, as expectativas e exigências de privacidade. A Turnitin realiza revisões periódicas de conformidade para verificar se esta Política de privacidade é precisa, completa, transparente, legal, implementada e acessível. Todo funcionário que violar esta Política de privacidade estará sujeito a ação disciplinar.

 

EU-US & Swiss-US Privacy Shield

 

A Turnitin certificou sua conformidade com os princípios do EU-US & Swiss-US Privacy Shield. Nós nos dedicamos a processar todos os dados pessoais recebidos de cidadãos da União Europeia de acordo com o respectivo princípio Privacy Shield. Para saber mais sobre os princípios Privacy Shield e para ver nossa certificação, visite o site do Privacy Shield. Consulte: www.privacyshield.gov

 

De acordo com os princípios do Privacy Shield, a Turnitin é responsável pelo processamento dos dados pessoais que recebe, bem como pelas transferências para um terceiro que esteja agindo em seu nome. A Turnitin cumpre com os princípios do Privacy Shield em todas as transferências posteriores de dados pessoais do Espaço Econômico Europeu (EEE), inclusive nas disposições de responsabilidade de transferência posterior.

 

Com relação aos dados pessoais recebidos ou transferidos de acordo com os princípios do Privacy Shield, a Turnitin está sujeita aos poderes de aplicação regulamentar da Comissão Federal de Comércio (FTC) dos EUA (para questões relacionadas ao Privacy Shield). Caso as autoridades públicas solicitem informações para fins legais, como para cumprir requisitos de segurança nacional ou de aplicação da lei, a Turnitin pode precisar divulgar dados pessoais. Se você tiver alguma questão de privacidade ou uso de dados não resolvida que não abordamos satisfatoriamente, entre em contato com nosso provedor de resolução de disputas de terceiros (gratuito) pela página https://feedback-form.truste.com/watchdog/request.

 

Cláusulas do contrato de modelo

 

Se necessário, nas transferências de dados fora do EEE, utilizamos as cláusulas contratuais de modelo da Diretiva da UE 95/46/EC, que cumprem os requisitos de mecanismo adequados de todos os membros da UE, inclusive a Alemanha, a Suíça e a Áustria. Em cada caso, implementamos as devidas medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais.

 

Legislação em evolução

 

Devido à natureza em constante mudança da legislação sobre privacidade de dados, reservamo-nos o direito de fazer alterações legais conforme necessário e recomendamos que você verifique periodicamente esta Política de privacidade para ver se foram feitas novas mudanças. Sempre buscamos formas de garantir uma proteção mais segura.

2. Dados pessoais

 

Como oferecemos serviços de educação, somos defensores ativos da proteção dos dados e da privacidade dos alunos e queremos garantir que pais, educadores e escolas saibam disso, e é por isso que adotamos a Política de privacidade do aluno, apresentada pelo Future of Privacy Forum (FPF) e pela Software & Information Industry Association (SIIA). Participamos do programa de certificação de privacidade da TRUSTe.

 

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Dados coletados

 

Ao registrarmos a conta de um administrador ou professor de uma instituição, solicitamos seus dados pessoais, como nome, e-mail, telefone e cargo, para que possamos administrar corretamente sua conta e oferecer o melhor atendimento ao cliente.

 

O tipo de informação que solicitamos está relacionado a um propósito específico, a saber:

 

  • Verificar sua identidade e seu vínculo com uma instituição ou empresa específica, a fim de determinar sua qualificação para o uso de nossos serviços ou do aplicativo móvel “Turnitin Feedback Studio”;
  • Baixar o conteúdo de nosso site, como demonstrações, informativos técnicos ou webcasts;
  • Confirmar e enviar um recibo dos uploads de texto bem-sucedidos;
  • Enviar mensagens importantes sobre nosso serviço, como alterações na funcionalidade;
  • Enviar e-mails do sistema, como informações de configuração da conta e recuperação de senha, bem como recibos digitais quando você enviar documentos para o banco de dados da Turnitin; e
  • Oferecer suporte adicional a produtos e serviços, conforme necessário.

 

Ao usar nossos serviços, você nos autoriza a coletar automaticamente o tipo de dispositivo usado e a versão do sistema operacional do aparelho. A Turnitin coleta informações sob a direção de seus clientes e não tem relação direta com os indivíduos cujos dados pessoais são processados. A Turnitin ajuda seus clientes a notificar os clientes deles do objetivo da coleta dos dados pessoais.

Colocando você no controle

 

Sempre oferecemos a opção de recusar a comunicação por e-mail, com exceção dos e-mails do sistema, como recibos digitais e informações de redefinição de senha. No contexto do processamento de documentos dos alunos, a Turnitin não tem relação direta com os indivíduos cujos dados pessoais ela processa. Se uma pessoa desejar acessar, corrigir, emendar, retificar ou apagar dados, ela deve encaminhar seu pedido para a instituição cliente da Turnitin (o “controlador de dados”). Se o cliente solicitar que a Turnitin apague os dados, responderemos em até 30 dias corridos. Se você for um usuário individual que tem dúvidas ou gostaria de fazer alterações em seus dados pessoais, entre em contato com a instituição pela qual usa nosso serviço.

 

Por solicitação legal, a Turnitin divulgará informações sobre todos os dados pessoais processados. A qualquer momento, os clientes podem acessar, corrigir, alterar completamente ou anonimizar os dados pessoais fornecidos, seguindo estes passos:

 

  1. Faça login em sua conta usando seu nome de usuário e sua senha;
  2. Clique no link “Informações do usuário” na barra de navegação para abrir seu perfil de usuário e visualizar ou fazer alterações em seus dados pessoais; e
  3. Se você tiver algum problema ou quiser que façamos alterações para você, envie um
    e-mail
    paratiisupport@turnitin.com. Para atender a uma solicitação de alteração, precisaremos da informação exata que você deseja alterar, bem como informações suficientes para identificarmos o tipo de comunicado que você recebeu. Nossa equipe de atendimento ao cliente também pode fornecer informações sobre a detenção ou o processamento de seus dados pessoais em nome de terceiros. Respondemos a solicitações em até 30 dias corridos.

 

Circunstâncias excepcionais

 

Podemos divulgar seus dados pessoais para cumprir uma intimação, ordem judicial ou processo legal semelhante ou solicitação governamental quando formos obrigados por lei a fazê-lo. Se a Turnitin for fundida ou adquirida ou se seus ativos forem vendidos parcial ou totalmente, você receberá uma notificação por e-mail e/ou visualizará um aviso em destaque em nosso site relacionado a qualquer alteração na propriedade, no uso de seus dados pessoais e nas escolhas que você possa ter em relação a seus dados pessoais. Somente divulgaremos seus dados pessoais a terceiros com seu consentimento prévio.

3. Tecnologias de acompanhamento

 

Cookies

 

A Turnitin, LLC e seus parceiros usam cookies ou tecnologias semelhantes para analisar tendências, administrar o site, acompanhar a atividade dos usuários no site e coletar informações demográficas sobre a base de usuários como um todo.

 

A Turnitin e seus parceiros podem usar cookies ou tecnologias semelhantes para analisar tendências, administrar o site, acompanhar a atividade dos usuários no site e coletar informações demográficas sobre a base de usuários como um todo. Ela não usa cookies para identificar o perfil dos clientes. Você pode controlar se os cookies são permitidos ou não por seu navegador. Se você optar por desativar os cookies, poderá limitar o uso de certos recursos ou funções de nossos sites ou serviços. Para gerenciar os flash local shared objects (LSOs), que às vezes são chamados de cookies flash, clique aqui.

 

Recursos e widgets de redes sociais

 

Nosso site contém recursos de redes sociais, como o botão “Curtir” do Facebook, o widget “Compartilhar” ou miniprogramas interativos executados em nosso site. Esses recursos podem coletar seu endereço IP, registrar as páginas que você visita em nosso site e definir um cookie para permitir que o recurso funcione corretamente. Às vezes, esses recursos e widgets são hospedados por terceiros. Suas interações com esses recursos são regidas pela política de privacidade da empresa que oferece o recurso específico.

 

Anúncios

 

Não exibimos anúncios em nosso site. Fazemos parceria com terceiros para gerenciar nossa publicidade em outros sites. Nosso parceiro terceirizado pode usar tecnologias como cookies para coletar informações sobre suas atividades nesse site, a fim de oferecer anúncios conforme suas atividades e interesses de navegação. Se você não desejar que essas informações sejam usadas com o objetivo de veicular anúncios conforme seus interesses em outros sites, você pode cancelar o recebimento clicando aqui (ou, se for residente da UE, clique aqui). Observe que essa ação não cancelará o recebimento de anúncios. Você continuará recebendo anúncios genéricos.

 

Como acontece com a maioria dos sites, reunimos determinadas informações automaticamente e as armazenamos em arquivos de registro. Essas informações podem conter endereços de protocolo da internet (IP), tipo de navegador, provedor de serviços de internet (ISP), páginas de consulta/saída, sistema operacional, registro de data/hora e/ou dados de fluxo de cliques. Podemos reunir essas informações de registro coletadas automaticamente com outras informações que coletamos sobre você. Fazemos isso para melhorar os serviços oferecidos e para melhorar a funcionalidade do site.

 

Blog

 

Nosso site oferece blogs de acesso público. Lembre-se de que toda informação que você divulgar nessas áreas poderá ser lida, coletada e usada por outras pessoas que a acessar. Para solicitar a remoção de seus dados pessoais de nosso blog ou fórum da comunidade, envie um e-mail para tiisupport@turnitin.com. Em alguns casos, talvez não consigamos remover seus dados pessoais. Nesse caso, informaremos se não pudermos fazer isso e por quê. Você também pode publicar um comentário em nosso blog com o uso de um aplicativo de terceiros que pode exigir o cadastro para publicação de um comentário. Não temos acesso ou controle das informações publicadas no blog. Você precisará entrar em contato ou fazer login no aplicativo do terceiro se desejar remover os dados pessoais que foram publicados na seção de comentários. Para saber como o aplicativo do terceiro usa suas informações, leia suas políticas de privacidade.

4. Opção

 

Sempre oferecemos a opção de recusar a comunicação por e-mail, com exceção dos e-mails do sistema, como recibos digitais e informações de redefinição de senha.

 

  • Você pode cancelar o recebimento de nossos comunicados quando solicitarmos seus dados pessoais pela primeira vez;
  • Você pode optar por não receber mais comunicados, visitando nossa página de preferências de e-mail; e
  • Você pode modificar seus dados pessoais a qualquer momento, fazendo login em sua conta, selecionando “Informações do usuário” e fazendo as alterações desejadas.

 

Você também pode entrar em contato conosco pelo endereço tiisupport@turnitin.com e pedir que façamos alterações em seu nome, mas, para atender a sua solicitação, precisaremos da informação exata que você deseja alterar, bem como informações suficientes para identificarmos o tipo de comunicado você recebeu. Sempre que você fornece seus dados pessoais, você escolhe se podemos ou não divulgar essas informações em um formulário de identificação pessoal a terceiros ou usá-las para fins diferentes dos propósitos para os quais foram originalmente coletadas ou posteriormente autorizadas.

5. Transferência para terceiros

 

A Turnitin não vende seus dados pessoais para terceiros. Exceto em relação às finalidades para as quais foram originalmente coletados, nenhum dado pessoal será fornecido a terceiros. Se transferirmos dados pessoais para terceiros, exigiremos que eles concordem com as exigências legais e de confidencialidade aplicáveis. Compartilharemos seus dados pessoais com terceiros apenas das formas descritas nesta Política de privacidade. Se você não quiser que compartilhemos seus dados pessoais com essas empresas, envie-nos um e-mail para tiisupport@turnitin.com.

 

A Turnitin pode transferir dados pessoais para empresas que nos ajudam a oferecer nosso serviço. As transferências para terceiros posteriores são regidas pelas disposições desta política em relação à notificação e à escolha e aos contratos de serviço com nossos clientes.

 

Nosso site contém links para outros sites cujas práticas de privacidade podem ser diferentes das nossas. Se você enviar dados pessoais para esses sites, suas informações serão regidas por suas declarações de privacidade.

6. Segurança

 

Nós fazemos de tudo para sempre manter a segurança de seus dados pessoais. Nossos dados são armazenados na UE ou nos EUA com proteções físicas, digitais e de procedimentos seguras para proteger seus dados pessoais, como o uso de criptografia SSL, servidores e datacenters redundantes e segurança de perímetro sofisticada. Realizamos auditorias contínuas de vulnerabilidades de segurança e priorizamos a correção de software. É preciso informar sua senha para acessar seus dados pessoais, por isso, lembre-se de mantê-la confidencial. Mesmo com os sistemas de segurança mais rígidos, não há como garantir proteção total contra hackers e terceiros não autorizados que capturam informações divulgadas em redes públicas.

7. Integridade dos dados

 

Tomamos todas as medidas possíveis para garantir que os dados pessoais em nossos sistemas sejam relevantes para o uso pretendido, precisos, completos e atuais. A Turnitin reterá os dados pessoais processados em nome dos clientes pelo tempo que for necessário para oferecer serviços aos clientes. Retemos suas informações enquanto sua conta estiver ativa ou conforme necessário para oferecer serviços a você. Reteremos e usaremos suas informações conforme necessário para cumprir nossas obrigações legais, resolver disputas e fazer cumprir nossos contratos. Você pode parar de usar os serviços a qualquer momento. Você não precisa informar especificamente à Turnitin quando parar de usar os Serviços. Você pode excluir sua conta a qualquer momento entrando em sua conta ou enviando um e-mail para tiisupport@turnitin.com.

 

O banco de dados da Turnitin contém trabalhos acadêmicos enviados por alunos e educadores, bem como materiais de fontes licenciadas provenientes da internet. Se um professor desejar verificar se há plágio no documento de aluno, há um mecanismo codificado que o compara a outro conteúdo do banco de dados para constatar se há correspondências. O software deixa todo o julgamento sobre a propriedade intelectual para o professor. Caso um documento indique uma correspondência forte com o conteúdo enviado para outra instituição, os professores podem achar necessário solicitar a visualização do documento correspondente. Essa solicitação pode ser aceita ou negada pela instituição. Toda informação em papel deve ser passada de professor para professor via e-mail e, portanto, fora do produto Turnitin.

 

Você sempre manterá total propriedade de seus direitos de propriedade intelectual. A Turnitin nunca afirma ou reivindica a propriedade de direitos autorais de qualquer trabalho enviado para/por nosso serviço. Sua propriedade é SUA propriedade. Não usamos nem usaremos sua propriedade intelectual para qualquer finalidade que não seja a de oferecer, permitir e desenvolver nossos serviços, que foram criados para proteger e fortalecer seus direitos autorais.

 

 

8. Alterações nesta política

 

Reservamo-nos o direito de fazer alterações nesta Política de privacidade a qualquer momento. Verifique a Política de privacidade ao usar o site para garantir que esteja ciente de qualquer alteração em nossas práticas de privacidade. Nossa Política de privacidade indicará a data da última atualização. Se, a qualquer momento, decidirmos usar os dados pessoais de maneira diferente daquela declarada no momento em que foram coletados, enviaremos uma notificação ao último endereço de e-mail fornecido. Você poderá escolher se permite ou não que usemos suas informações dessa maneira diferente. Se você decidir não permitir que usemos suas informações dessa maneira, continuaremos usando essas informações de acordo com a Política de privacidade sob a qual as informações foram coletadas.

9. Avisos

 

Envie suas dúvidas sobre a Política de privacidade para legal@turnitin.com ou para Turnitin, 2101 Webster St, Suite 1800, Oakland, California 94612.

 

CONFORMIDADE DE PROTEÇÃO DE DADOS DA UE

 

Nós atendemos clientes de todo o mundo, e o processamento legal de seus dados pessoais para ganhar sua confiança é nossa maior prioridade. Entendemos que a proteção de dados é fundamental para oferecer um bom atendimento ao cliente. Na Turnitin, nosso objetivo é ser transparente, responsável e consistente com relação ao ambiente regulamentar da UE e dos EUA para que nossos valiosos clientes se sintam seguros e no controle.

A Turnitin assume um compromisso com as seguintes práticas para proteger seus dados:

 

  • Nunca venderemos seus dados;
  • Nunca usaremos seus dados para anúncios direcionados/identificação de perfil;
  • Protegemos seus dados com práticas recomendadas de criptografia e segurança fortes em datacenters certificados com o SOC2;
  • Respeitamos as leis de privacidade locais e consultamos especialistas legais para acompanhar as alterações;
  • Usamos os dados que coletamos para um propósito específico e declarado, para melhorar sua experiência e nosso serviço para você;
  • Se precisarmos enviar seus dados para um terceiro, como um provedor de serviços de tradução de idiomas, exigimos um acordo contratual para que eles manipulem e protejam seus dados com o mesmo nível de proteção e cuidado que temos; e
  • Respeitamos seu direito de manter a propriedade e o controle de seus dados para que você possa modificá-los, atualizá-los ou excluí-los conforme necessário.

 

 

 

 

Conformidade hoje

 

Atualmente, cumprimos as mais rigorosas leis de proteção de dados em todas as jurisdições e analisamos proativamente todos os aspectos da maneira como manipulamos os dados e investimos em medidas operacionais para garantir que continuemos satisfazendo as exigências de nossos clientes.

 

Hoje, a Turnitin usa cláusulas contratuais de modelo para atender a necessidades específicas e variadas de privacidade e proteção de dados em toda a UE. Elas são contratos padronizados para certificar que os dados transferidos para fora da UE sejam devidamente protegidos. Essa medida evita que nossos clientes precisem solicitar outras autorizações para usar nosso serviço.

 

Cumprimos todas as normas usadas para garantir que os dados estejam totalmente protegidos e consigam atender a requisitos muito específicos, conforme necessário. Por exemplo, na UE (inclusive na Alemanha, na Áustria e na Suíça), cumprimos a Diretiva 95/46/CE para atender aos requisitos de proteção de dados. Alguns dos procedimentos que seguimos para manter a integridade e a confidencialidade dos dados pessoais são descritos abaixo:

 

  • Recomendamos que as instituições notifiquem os alunos de que o serviço da Turnitin, dependendo da solução usada, exige a transferência de dados para os EUA e recomendamos que elas obtenham o consentimento do aluno o mais rápido possível;
  • As universidades têm liberdade para inspecionar ou auditar nossos serviços a qualquer momento;
  • Todos os trabalhos dos alunos e dados pessoais relacionados são criptografados e protegidos o tempo todo; e
  • Os alunos podem manter sua identidade em segredo usando um pseudônimo e enviando documentos em formatos que contêm pouco ou nenhum metadado de identificação.

 

Regulamento Geral de Proteção de Dados

 

O GDPR terá efeitos legais em todos os Estados-membros da UE a partir de 25 de maio de 2018. A Diretiva de Proteção de Dados (Diretiva 95/46/CE) foi substituída pelo GDPR. Embora seja um regulamento e imediatamente eficaz em todos os Estados-membros da UE, há certos regulamentos no âmbito do GDPR que os Estados-membros poderão legislar em nível nacional por razões específicas, portanto, essa política pode mudar de tempos em tempos.

 

A base legal para processar dados pessoais

 

A Turnitin recorre principalmente ao Artigo 6(1)(e) do GDPR para fundamentar o processamento legal desses dados. De acordo com essa disposição do GDPR, a Turnitin confia na autoridade oficial do controlador de dados (a instituição que é cliente da Turnitin) para processar dados de alunos de tal forma que verificações antiplágio possam ser feitas para garantir à instituição que o trabalho do aluno é dele mesmo.

O Artigo 6(1)(f) do GDPR também funciona como um dispositivo legal para processamento para a Turnitin. É do interesse legítimo do controlador de dados processar esses dados a seu critério.

 

O consentimento não é o fundamento principal para o processamento ao qual a Turnitin recorre. No entanto, o Contrato de Licença do Usuário Final que a Turnitin utiliza com os alunos continuará sendo implementado como uma questão de prática recomendada e transparência.

 

Principais aspectos do GDPR

 

Seguem alguns aspectos notáveis do GDPR:

 

  • O GDPR aplica-se a todos os dados pessoais processados;
  • O GDPR deixa claro que, ao processar os dados pessoais de cidadãos da UE, os processadores de dados fora do EEE (incluindo os EUA) devem aderir ao GDPR e processá-los apenas por motivos legais;
  • O GDPR exige muito mais responsabilidade ao processar dados pessoais. A privacidade deve ser incorporada em tudo (serviços, software, sistemas e processos), desde a concepção e como padrão;
  • Os direitos das pessoas foram reforçados; e
  • Para exportar dados para fora do EEE, as cláusulas contratuais de modelo da UE serão favorecidas, usadas pela Turnitin. A adesão ao EU-US & Swiss-US Privacy Shield é uma medida adequada reconhecida pela UE para a transferência legal de dados para fora do EEE. A Turnitin possui a certificação Privacy Shield. Consulte: www.privacyshield.gov

 

Para obter mais informações sobre o GDPR, visite go.turnitin.com/gdpr

 

PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE ASPECTOS LEGAIS

 

Como a Turnitin protege meus dados pessoais?

 

A Turnitin assume o compromisso de proteger os dados pessoais e, portanto, a privacidade de seus usuários. Nós prezamos por medidas tecnológicas e organizacionais adequadas, usando recursos como criptografia SSL, servidores redundantes, firewalls sofisticados, vários datacenters e auditorias de privacidade e segurança. Com um sistema de segurança que nunca foi violado e uma política de privacidade dos mais altos padrões, professores e alunos podem usar a Turnitin com um nível inigualável de confiança.

 

Quem detém a propriedade dos documentos dos alunos quando eles são enviados para a Turnitin?

 

Os alunos mantêm os direitos autorais dos documentos enviados para o serviço da Turnitin. O acordo de usuário da Turnitin autoriza a Turnitin a usar os trabalhos como parte do sistema de prevenção de plágio, conforme os princípios de uso justo.

 

A Turnitin arquiva o trabalho dos alunos?

 

A Turnitin arquiva os trabalhos dos alunos por padrão apenas para fins de comparação textual. As instituições podem decidir não permitir que seus documentos sejam arquivados no serviço.

 

Como a Turnitin atende aos regulamentos de privacidade de diferentes países?

 

A Turnitin é uma empresa estadunidense com altos padrões de segurança e privacidade que foi criada para atender aos diversos requisitos de proteção de dados de outros países, como consentimento informado, direitos de acesso de alunos e medidas técnicas e organizacionais para manter a integridade e a confidencialidade dos dados pessoais.

 

Estou sujeito ao acordo eletrônico da Turnitin? E se eu for menor de idade?

 

Sim. É preciso ter o consentimento dos pais ou de um responsável legal para que um menor possua uma conta com a Turnitin, e, portanto, o acordo é obrigatório.

 

Um professor pode me obrigar a enviar meu trabalho para a Turnitin se eu frequentar uma escola particular ou uma escola pública?

 

Sim, nos dois casos. Ao frequentar uma escola particular, você concordou em seguir as políticas da escola.

 

A Turnitin compartilha informações com serviços de terceiros?

 

A Turnitin integra-se com serviços de terceiros, como o Educational Testing Service e o Language Weaver, em que as informações do aluno podem ser compartilhadas para oferecer uma parte desses serviços. Embora a Turnitin transfira informações quando necessário para realizar o serviço, nenhuma informação de identificação pessoal, como nome, e-mail ou escola, é enviada pela Turnitin para serviços de terceiros.

 

A Turnitin está em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados?

 

Sim. A Turnitin passou por um programa de conformidade que começou em setembro de 2017. A Turnitin nomeou um diretor de proteção de dados (DPO) que é responsável pelo cumprimento do GDPR e pela ligação com o Information Commissioner’s Office (ICO) do Reino Unido, que é a “autoridade supervisora” da Turnitin em relação ao GDPR. Todas as políticas internas da Turnitin sobre solicitações de acesso a assuntos de dados, retenção de dados, notificação de violação de dados, etc. estão de acordo com o GDPR. Você pode entrar em contato com o DPO da Turnitin enviando um e-mail para DPO@turnitin.com.

 

 

 

A Turnitin cumpre a Lei dos Direitos Educacionais e Privacidade da Família (FERPA) dos EUA?

 

Sim. O serviço da Turnitin está em conformidade com a FERPA e ajuda as instituições a cumpri-la das seguintes maneiras:

 

A Turnitin espera e sugere que as instituições cumpram com os requisitos de aviso da FERPA em relação ao uso e à divulgação de registros educacionais de diretório e não diretório para que pais e alunos estejam cientes de que a escola pode contratar serviços como o Turnitin; as instituições têm liberdade para inspecionar ou auditar nossos serviços a fim de garantir que todas as informações sejam usadas apenas para auxiliar os professores. Os dados são sempre protegidos e são usados apenas para ajudar o professor a avaliar a tarefa; e os usuários podem enviar seus trabalhos usando um pseudônimo e em formatos que contenham poucos metadados de identificação, se houver algum. Essas práticas reduzem nossa chance de coletar e processar dados pessoais.

 

A Turnitin cumpre a Lei de Proteção da Privacidade On-line Infantil (COPPA) dos EUA?

 

Sim. A FTC declarou especificamente que os requisitos da COPPA não se aplicam a sites que contratam escolas para oferecer programas on-line para o benefício das escolas e seus alunos e que coletam dados pessoais apenas para esses fins (pergunta frequente nº 55 da COPPA da FTC). Nesses serviços, não é preciso obter o consentimento prévio dos pais antes de coletar ou manter dados pessoais. Os serviços da Turnitin, que incluem verificações de originalidade e classificação on-line, são oferecidos de acordo com os contratos da Turnitin com os distritos escolares, e a Turnitin não coleta dados pessoais para outros fins. A FTC afirmou que, em tais circunstâncias, empresas como a Turnitin subentendem que a escola autorizou a coleta de dados pessoais a partir do consentimento dos pais. Geralmente, as escolas obtêm o consentimento dos pais por meio de políticas de uso aceitável que apresentam aos alunos e pais. Além disso, a COPPA também permite, mas não exige que as escolas atuem em nome dos pais e forneçam consentimento para a coleta on-line dos dados pessoais de um aluno dentro do contexto escolar (pergunta frequente nº 54 da COPPA da FTC).

 

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Termos de serviço

 

Introdução

 

Somos um provedor de serviços de tecnologia educacional, por isso, contamos com dados para oferecer soluções incríveis que melhoram a aprendizagem e o ensino, e você confia em nós para proteger esses dados. Levamos essa responsabilidade a sério e nos comprometemos a nunca vender ou compartilhar dados pessoais e usá-los apenas para o propósito para o qual você nos deu permissão. Protegemos os dados sob nossos cuidados com todas as nossas forças e garantimos que você tenha total controle sobre seus dados. Nossa Política de privacidade detalha como protegemos seus dados e sua privacidade.

 

Esta Política de uso descreve os termos e condições legais que regem o uso deste site e de qualquer outro site fornecido pela Turnitin, LLC (“Turnitin”). Referimo-nos aos sites coletivos gerenciados pela Turnitin como o “Site”.

 

*** Ao utilizar nosso(s) site(s) e os serviços relacionados, você concorda em estar sujeito por lei a estes termos e condições. Se você não concorda, saia do site. ***

 

Estes termos e condições são complementares a outros acordos que você possa firmar com a Turnitin, inclusive acordos que orientem seu uso ou o uso de produtos ou serviços da Turnitin por sua organização (por exemplo, o Acordo de Registro da Turnitin).

 

Se houver um conflito entre estes termos e condições e qualquer outro contrato à parte, este deverá prevalecer, exceto que, em relação a questões de dados pessoais, a seção do GDPR deste documento deverá sempre ser aplicada.

 

Resumidamente, pedimos que você concorde em usar nosso(s) site(s) e serviços para a finalidade pretendida e não viole nenhuma lei nem permita que outras pessoas usem nossos sites para atividades ilegais (por exemplo, fraude, spam, difamação, distribuição de vírus ou qualquer outra conduta socialmente inaceitável).

 

Obrigado!

 

O acordo legal

 

Ao concordar com estes termos, a Turnitin concede a você uma licença não exclusiva para usar o Site para seu uso pessoal e não comercial. Você concorda em NÃO usar o Site para qualquer finalidade que seja ilegal ou proibida por estes termos e condições.

 

  • Você não pode fazer engenharia inversa, desconstruir, desmontar ou descompilar qualquer software ou tecnologia subjacente ao Site ou fornecido pelo Site, exceto na medida permitida pela lei aplicável.
  • O conteúdo do Site não pode ser distribuído, modificado, reproduzido ou usado, integral ou parcialmente, sem o consentimento prévio por escrito da Turnitin. Você pode baixar o conteúdo do Site em qualquer computador, desde que mantenha intactos todos os direitos autorais, marcas registradas e outros avisos de propriedade. O uso desses materiais em qualquer outro site ou ambiente de computadores em rede para qualquer finalidade é proibido.
  • Você não pode enquadrar ou utilizar técnicas de enquadramento para circundar ou delimitar partes do Site sem o consentimento expresso por escrito da Turnitin.

Se você violar qualquer um destes termos e condições, não terá mais autorização para usar o Site.

 

Sugerimos que você mantenha uma cópia destes termos e condições para referência futura. Observe que podemos alterar estes termos e condições a qualquer momento, e é sua responsabilidade lê-los periodicamente e saber que, quando você usa o Site, está sujeito à versão mais recente deles.

 

Para sua conveniência, disponibilizamos nossas políticas e termos em nossa página inicial e em todos os pontos em que solicitamos suas informações pessoais.

 

Proprietário de direitos autorais

 

O Site é de propriedade e operado pela Turnitin. Todos os serviços, conteúdo, dados, informações e outros materiais relacionados ou acessíveis diretamente no Site também são de propriedade da Turnitin ou de suas subsidiárias, afiliadas, licenciadores e/ou fornecedores. O Site é protegido pelas leis de direitos autorais e de marcas registradas dos Estados Unidos e internacionais. Toda cópia que você fizer de material ou outro conteúdo fornecido pelo Site deve conter os mesmos avisos de direitos autorais e outros avisos de propriedade que aparecem com o material ou conteúdo. Todo direito não expressamente concedido por estes termos e condições ou qualquer outro contrato com a Turnitin é reservado pela Turnitin e/ou seus fornecedores e licenciadores.

 

Caso seja um aluno que envia um documento para revisão em relação a uma aula que está cursando, saiba que você detém a propriedade dos direitos autorais; o conteúdo do seu trabalho é usado apenas para prestação de serviços educacionais.

 

Observe que protegemos vigorosamente as informações de identificação pessoal e os documentos enviados para uso pelo Site e/ou por nosso serviço com todas as nossas forças. (leia a Política de privacidade para obter detalhes). Com exceção desses dados pessoais, todo comunicado ou material de qualquer tipo que você enviar por e-mail, publicar ou transmitir pelo Site, como perguntas, comentários, sugestões e outros dados, será tratado como não confidencial e não proprietário. Eles serão referidos como seus “Comunicados”, que a Turnitin pode usar, sem pagamento de royalties, para fins comerciais, como, por exemplo, para o desenvolvimento e o uso de produtos.

 

A Turnitin pode (mas não é obrigada a) monitorar áreas do Site em que há Comunicados do usuário, como salas de bate-papo, quadros de avisos e outros fóruns de usuários. No entanto, a Turnitin não terá nenhuma responsabilidade relacionada com o conteúdo desses Comunicados. A Turnitin tem o direito de excluir, a seu critério, Comunicados que contenham material considerado abusivo, difamatório, obsceno ou inapropriado.

 

Enquadramento

 

Você não pode enquadrar ou utilizar técnicas de enquadramento para usar, circundar ou delimitar partes do Site sem o consentimento expresso por escrito da Turnitin.

Jurisdição

 

Este Site é controlado e operado pela Turnitin a partir de seus escritórios na Califórnia, nos EUA. Não há nenhuma garantia de que os materiais são apropriados para uso em outros locais. Aqueles que decidirem acessar o Site de outros locais o farão por sua própria iniciativa e serão responsáveis pela conformidade com as leis locais ou nacionais, se e na medida em que as leis locais ou nacionais forem aplicáveis.

 

O software deste Site está sujeito aos controles de exportação dos EUA e, possivelmente, às leis de importação de sua jurisdição. Nenhum software deste Site pode ser baixado, exportado ou reexportado para pessoas ou entidades na lista de Cidadãos Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos EUA ou na Tabela de Pedidos Negados do Departamento de Comércio dos EUA ou proibida pelas leis de controle de exportação dos EUA. Ao baixar ou usar o software deste Site de qualquer maneira, você declara e garante que não está em nenhuma dessas listas, nem se encontra nesses países, nem está sob o controle de um cidadão ou residente de tais locais.

 

Todo uso do software baixado pelo governo dos EUA, como, por exemplo, instituições de ensino sob sua jurisdição ou sob a jurisdição correspondente nos EUA, está sujeito aos “direitos restritos”, conforme definido em FAR 52.227-19 (c)(2) ou DFAR 252.227.7013(c)(1) (se usado em uma agência de defesa relacionada).

 

Marcas registradas

 

A Turnitin, LLC e outros nomes de produtos e/ou serviços da Turnitin contido no Site são marcas comerciais e marcas de serviços da Turnitin. As marcas comerciais e marcas de serviços da Turnitin não podem ser usadas com outros produtos ou serviços que não são da Turnitin, que possam, de qualquer forma, causar confusão entre os clientes ou que, de alguma forma, deprecie ou desacredite a Turnitin.

 

Todas as outras marcas registradas, marcas de serviços e logotipos usados no Site pertencem a seus respectivos proprietários. A Turnitin não se diz proprietária de nenhuma marca de terceiros que possa aparecer no Site.

 

Sua licença para nós

 

A menos que haja disposição em contrário neste Site, inclusive na Política de privacidade ou em relação a nossos serviços, todo comunicado ou material de qualquer tipo que você enviar por e-mail, publicar ou enviar pelo Site (com exceção de informação de identificação pessoal de alunos e documentos enviados ao Site), como dúvidas, comentários, sugestões e outros dados e informações (seus “Comunicados”), será tratado de maneira não confidencial. Você concede à Turnitin uma licença não exclusiva, sem pagamento de royalties, permanente, internacional e irrevogável para reproduzir, transmitir, exibir, divulgar e usar de outro modo seus Comunicados no Site ou fora dele para nossos fins comerciais. Temos a liberdade de usar todas as ideias, conceitos, técnicas, know-how ou informações de seus Comunicados para qualquer propósito, como, por exemplo, para o desenvolvimento e o uso de produtos e serviços a partir dos Comunicados.

 

Seus Comunicados: A Turnitin pode, mas não é obrigada a monitorar ou avaliar áreas do Site em que Comunicados do usuário possam ser disponibilizados, como, por exemplo, salas de bate-papo, quadros de aviso e outros fóruns de usuários. No entanto, a Turnitin não é responsável pelo conteúdo de tais Comunicados, quer seja ou não previsto nas leis de direito autoral, difamação, privacidade, obscenidade ou outra. A Turnitin tem o direito de excluir, a seu critério, Comunicados que contenham material considerado abusivo, difamatório, obsceno ou inapropriado.

 

Política de utilização aceitável

 

Para que todos possam desfrutar do Site, a Turnitin reserva-se o direito de suspender o acesso de qualquer pessoa ao Site que viole esta política e as disposições a seguir. NÃO:

 

  1. restrinja o usufruto de qualquer usuário do Site.
  2. participe de ações ilegais, ameaçadoras, abusivas, caluniosas, difamatórias, pornográficas, profanas ou de qualquer forma ofensivas.
  3. realize ou incentive comportamento criminoso, dê origem a responsabilidade civil ou de outra forma viole alguma lei.
  4. viole ou infrinja os direitos de terceiros, como, por exemplo, de patente, direitos autorais, marca comercial, privacidade ou qualquer outro direito de propriedade.
  5. distribua nada que contenha vírus ou qualquer outro componente nocivo.
  6. distribua nada que contenha indicações falsas ou enganosas de origem ou declarações de fato.

 

A Turnitin reserva-se o direito de divulgar as informações necessárias para satisfazer qualquer exigência legal, como regulamentações, solicitações do governo, ordens judiciais ou intimações. A Turnitin também se reserva o direito de editar ou excluir qualquer informação, total ou parcialmente, que considere desagradável, prejudicial ao Site ou em violação destes termos.

 

Em outras palavras: seja respeitoso com os outros. Obrigado.

 

Política de privacidade

 

Nós respeitamos e protegemos todas as informações de identificação pessoal. Para obter detalhes, leia a Política de privacidade.

 

Links externos

 

O Site contém hiperlinks de sites de terceiros, mas isso não quer dizer que a Turnitin endossa ou recomenda esse site ou os produtos ou recursos de terceiros, nem indica afiliação ou patrocínio desse terceiro. A Turnitin não é responsável por nenhum software, dados ou outras informações disponíveis em sites de terceiros. Ao visitar um site de terceiros, mesmo que ele esteja vinculado à Turnitin, você é responsável por cumprir os termos e condições de uso desse terceiro. Você reconhece que a Turnitin não tem nenhuma responsabilidade por danos ou perdas decorrentes de seu acesso, uso ou dependência do site, software, dados ou outras informações de terceiros.

 

Precisão e integridade das informações

 

Embora a Turnitin faça todos os esforços para garantir a integridade e a precisão do Site, ela não garante a exatidão do Site. É possível que o Site possa conter erros tipográficos, imprecisões ou outros erros e que adições, exclusões e alterações não autorizadas possam ser feitas ao Site por terceiros. Se você encontrar algum erro, notifique a Turnitin para que ele possa ser corrigido. As informações contidas no Site podem ser alteradas ou atualizadas sem aviso prévio.

 

Nenhuma garantia

 

O SITE E TODOS OS SERVIÇOS E AS INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS NELE SÃO OFERECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”, COM TODOS OS DEFEITOS E “QUANDO DISPONÍVEIS”. A Turnitin NÃO GARANTE QUE O SITE ATENDA A SUAS NECESSIDADES NEM QUE TODOS OS RESULTADOS OU COMPARAÇÕES GERADOS PELO SITE SEJAM COMPLETOS E PRECISOS. A Turnitin NÃO GARANTE QUE O ACESSO AO SITE SEJA CONTÍNUO OU ISENTO DE ERROS OU QUE OS DEFEITOS DESTE SITE SERÃO CORRIGIDOS. NO LIMITE PERMITIDO PELA LEI, A TURNITIN RENUNCIA A TODAS AS REPRESENTAÇÕES E GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, COMO, POR EXEMPLO, NÃO VIOLAÇÃO, CONFORMIDADE COM QUALQUER REPRESENTAÇÃO OU DESCRIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE DA INFORMAÇÃO, USUFRUTO SEM IMPEDIMENTO E ADEQUAÇÃO PARA UMA DETERMINADA FINALIDADE.

 

Limitação de responsabilidade

 

Este Site e seus serviços são oferecidos “no estado em que se encontram”. A Turnitin não garante que o Site atende a todas as suas exigências ou expectativas. Pode haver erros ou interrupção do serviço. No limite permitido pela lei, a Turnitin renuncia a todas as representações e garantias, expressas ou implícitas, como, por exemplo, não violação, conformidade com qualquer representação ou descrição, comercialização, qualidade da informação, usufruto sem impedimento e adequação para uma determinada finalidade.

 

IMPORTANTE: nem a Turnitin, nem seus licenciadores ou fornecedores serão responsáveis por qualquer perda ou dano sob quaisquer circunstâncias resultantes do uso deste Site ou dos serviços relacionados. Portanto, você concorda em ser responsável por qualquer dano ou perda vinculado ao uso deste Site ou dos serviços da Turnitin. Essa limitação não se aplica na medida em que é proibida por lei.

 

Se você está insatisfeito com este Site ou os serviços relacionados, pare de usar o Site. CERTAS JURISDIÇÕES ESTADUAIS NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES DAS GARANTIAS IMPLÍCITAS. SE ESTAS LEIS SE APLICAREM A VOCÊ, ALGUMAS OU TODAS AS ISENÇÕES, EXCLUSÕES OU LIMITAÇÕES PODEM NÃO SE APLICAR A SEU CASO E VOCÊ PODE TER DIREITOS ADICIONAIS.

 

INDENIZAÇÕES

 

Você concorda em indenizar e defender a Turnitin de qualquer reclamação (inclusive honorários advocatícios e custos) decorrente de seu (a) uso do Site, (b) violação de qualquer direito de terceiros ou (c) violação de qualquer um destes termos e condições. Você concorda em cooperar de forma razoável conforme exigido na defesa de qualquer reclamação. A Turnitin reserva-se ao direito, a suas próprias custas, de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer questão sujeita à indenização de acordo com esta seção e, em qualquer evento, você concorda em não resolver questões sem o consentimento prévio por escrito da Turnitin.

 

Reivindicações

 

De acordo com a Lei de Direitos Autorais (Digital Millennium Copyright - 17 U.S.C. 512), a Turnitin, LLC está registrada no Escritório de Direitos Autorais dos EUA como um provedor de serviços. Todas as notificações de reclamação de infração de direitos autorais devem ser enviadas ao nosso agente de direitos autorais:

 

Diretor chefe financeiro

Turnitin, LLC

2101 Webster St

Suite 1800

Oakland, California 94612

Telefone: +1 510-764-7600

E-mail: legal@turnitin.com

 

A Turnitin respeita a propriedade intelectual de terceiros e dedica-se a protegê-la, por isso, pedimos que nossos usuários também a respeite. Se você achar que seu documento foi copiado de modo que constitua infração de direitos autorais, envie ao agente de direitos autorais da Turnitin as seguintes informações:

 

  1. Uma assinatura eletrônica ou em papel da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do direito autoral;
  2. Uma descrição do documento com direito autoral que você alega ter sido violado;
  3. Uma descrição da localização do material que você alega ter sido violado no Site;
  4. Seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
  5. Uma declaração sua de que acredita em boa-fé que o uso contestado não é autorizado pelo proprietário de direitos autorais, seu agente ou por lei;
  6. Uma declaração sua, sob pena de perjúrio, que as informações acima mencionadas constantes em seu aviso são precisas e que você é o proprietário de direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário de direitos autorais.

 

Disposições gerais

 

Exceto conforme previsto abaixo, estes termos e condições constituem o contrato integral entre a Turnitin e você (referentes a este Site e aos serviços da Turnitin).

 

Detalhes

 

As partes concordam que toda e qualquer disputa, reclamação ou controvérsia decorrente ou relacionada a estes termos e condições que não forem resolvidas por acordo mútuo será submetida à arbitragem final e obrigatória perante a JAMS, ou seu sucessor, de acordo com a Lei de Arbitragem dos EUA, 9 U.S.C. Sec. 1 et seq. A arbitragem será realizada no condado de Alameda, Califórnia, a menos que as partes acordem de outra forma por escrito. Em catorze (14) dias depois disso, o árbitro deverá chegar a uma decisão final, que será documentada por escrito, assinada pelo árbitro e enviada para cada uma das partes e seus advogados. Todas as decisões do árbitro serão finais, obrigatórias e conclusivas para as partes e constituirão o único método de resolução de litígios ou assuntos sujeitos a arbitragem nos termos da Lei de Arbitragem dos EUA, 9 U.S.C. Sec. 1 et seq. A arbitragem será realizada no condado de Alameda, Califórnia, a menos que as partes acordem de outra forma por escrito. Em catorze (14) dias depois disso, o árbitro deverá chegar a uma decisão final, que será documentada por escrito, assinada pelo árbitro e enviada para cada uma das partes e seus advogados. Todas as decisões do árbitro serão finais, obrigatórias e conclusivas para as partes e constituirão o único método de resolução de litígios ou assuntos sujeitos a arbitragem nos termos deste Acordo; entretanto, nada proibirá as partes de buscar medida cautelar e/ou outros recursos equitativos em um tribunal de jurisdição competente. O árbitro ou um tribunal de jurisdição competente pode emitir um mandado de execução para executar o julgamento do árbitro. O julgamento pode ser feito mediante tal decisão, de acordo com a lei aplicável, em qualquer tribunal que tenha jurisdição.

Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR)

 

Esta seção aplica-se onde o GDPR é aplicável ao processamento dos dados pessoais dos titulares de dados da Turnitin na UE. As referências a “Artigos” ou “Capítulos” nesta seção são aos artigos ou capítulos correspondentes no GDPR, e os termos em itálico correspondem às definições no GDPR. Esta seção é obrigatória para a Turnitin.

 

O controlador, por meio deste, concede à Turnitin uma autorização geral por escrito para convocar outros processadores na prestação dos serviços. A Turnitin informará o controlador de quaisquer alterações pretendidas aos processadores, permitindo que o controlador tenha o direito de opor-se a tais mudanças.

 

 

As seguintes informações se aplicam:

 

Objeto do processamento: Processamento de entregas (documentos de alunos ou acadêmicos ou textos propostos) e seus dados pessoais relacionados de acordo com a finalidade descrita abaixo.
Duração do processamento: O armazenamento do conteúdo de entregas é indefinido, a menos que seja instruído de outra forma pelo controlador.
Natureza do processamento: Coleta, armazenamento, recuperação, uso (no contexto de funções de correspondência de texto).
Finalidade do processamento: Permitir que instituições acadêmicas/editoras detectem plágio em potencial nos setores acadêmico e editorial.
Tipo de dados pessoais: Nome, sobrenome, endereço de e-mail (acadêmico), número de identificação do aluno (se fornecido pelo controlador), conteúdo.
Categorias de assuntos de dados: Alunos, administradores de conta, professores, autores.
Obrigações do controlador:

O controlador é obrigado a cumprir suas obrigações gerais ao abrigo do GDPR, em particular a processar os dados pessoais que coleta em conformidade com os Artigos 5 e 6, a cumprir os Artigos 13, 14, 24, 30 e 32 e a cumprir quaisquer direitos acionáveis do assunto dos dados.

Direitos do controlador: O controlador pode exercer seus direitos contra o processador ao abrigo do GDPR, em especial ao abrigo dos Artigos 28 e 32.

Como processador, a Turnitin confirma que:

 

  1. processa os dados pessoais apenas de acordo com instruções documentadas do controlador, inclusive no que diz respeito a transferências de dados pessoais para um terceiro país ou uma organização internacional, a menos que seja obrigado pela legislação da União ou do Estado-membro a que o processador está sujeito; nesse caso, o processador informará o controlador dessa exigência legal antes do processamento, a menos que essa lei proíba tal informação por importantes razões de interesse público;

 

  1. as pessoas autorizadas a processar os dados pessoais se comprometeram com a confidencialidade ou estão sujeitas a uma obrigação estatutária de confidencialidade;

 

  1. toma todas as medidas exigidas nos termos do Artigo 32;

 

  1. respeita as condições referidas nos parágrafos 2 e 4 do Artigo 28 para a contratação de outro processador e, no caso de contratar outro processador para a prestação do serviço, garantirá que o processador cumpra as mesmas obrigações de proteção de dados nos termos do parágrafo 3 do Artigo 28;

 

  1. levando em conta a natureza do processamento, assiste o controlador, por meio das devidas medidas técnicas e organizacionais, na medida do possível, no cumprimento da obrigação do controlador de responder aos pedidos de exercício dos direitos do assunto dos dados previstos no Capítulo III;

 

  1. auxilia o controlador a garantir o cumprimento das obrigações previstas nos Artigos 32 a 36, levando em conta a natureza do processamento e as informações disponíveis ao processador;

 

  1. à escolha do controlador, exclui ou devolve todos os dados pessoais ao controlador após o final da prestação dos serviços relacionados ao processamento e apaga cópias existentes, a menos que a legislação da União ou do Estado-membro exija a conservação dos dados pessoais; e

 

  1. disponibiliza ao controlador todas as informações necessárias para demonstrar o cumprimento das obrigações estabelecidas no Artigo 28 e permitir e contribuir para auditorias, inclusive inspeções, conduzidas pelo controlador ou por outro auditor determinado pelo controlador.

 

Se tiver dúvidas, envie um e-mail para legal@turnitin.com.

 

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Conformidade de proteção de dados da União Europeia

 

Nós atendemos clientes de todo o mundo, e sua confiança é nossa maior prioridade. Entendemos que a proteção de dados é fundamental para oferecer um bom atendimento ao cliente. Na Turnitin, LLC, nosso objetivo é ser transparente e consistente com relação ao ambiente regulamentar da UE para que você, nosso valioso cliente, sinta-se seguro e no controle.

 

A Turnitin, LLC, que inclui o iThenticate, assume um compromisso com as seguintes práticas para proteger seus dados:

 

  • Nunca venderemos seus dados.
  • Nunca usaremos seus dados para veicular anúncios direcionados.
  • Protegemos seus dados com práticas rígidas de criptografia e segurança.
  • Respeitamos as leis de privacidade locais e consultamos especialistas jurídicos para acompanhar as mudanças.
  • Os dados que coletarmos serão usados para um propósito declarado e específico para melhorar sua experiência e nosso serviço para você.
  • Se precisarmos enviar seus dados para um terceiro, como um provedor de serviços de tradução de idiomas, exigimos um acordo contratual para que eles manipulem e protejam seus dados com o mesmo nível de proteção e cuidado que temos.
  • Respeitamos seu direito de manter a propriedade e o controle de seus dados para que você possa modificá-los, atualizá-los ou excluí-los conforme necessário.

Conformidade hoje

 

Atualmente, cumprimos as mais rigorosas leis de proteção de dados em todas as jurisdições e analisamos proativamente todos os aspectos da maneira como manipulamos os dados e investimos em medidas operacionais para garantir que continuemos satisfazendo as exigências de nossos clientes, sempre acompanhando as mudanças nas regras de proteção.

 

Hoje, a Turnitin usa cláusulas contratuais de modelo para atender a necessidades específicas e variadas de privacidade e proteção de dados em toda a UE. Elas são contratos padronizados para certificar que os dados transferidos para fora da UE sejam devidamente protegidos. Essa medida evita que nossos clientes precisem solicitar outras autorizações para usar nosso serviço.

 

Cumprimos todas as normas usadas​para garantir que os dados estejam totalmente protegidos e consigam atender a requisitos muito específicos, conforme necessário. Por exemplo, na Alemanha, na Áustria e na Suíça, cumprimos a Diretiva 95/46/EC para atender aos requisitos de proteção de dados. Alguns dos procedimentos que seguimos para manter a integridade e a confidencialidade dos dados pessoais são descritos abaixo:

 

  • Recomendamos que as instituições notifiquem os alunos de que o serviço da Turnitin exige a transferência de dados para os Estados Unidos e recomendamos que elas obtenham o consentimento do aluno o mais rápido possível.
  • As universidades têm liberdade para inspecionar ou auditar nossos serviços a qualquer momento.
  • Todos os trabalhos dos alunos e informações pessoais relacionadas são criptografados e protegidos o tempo todo.
  • Os alunos podem manter sua identidade em segredo usando um pseudônimo e enviando documentos em formatos que contêm pouco ou nenhum metadado de identificação.

Próximas mudanças

 

As leis de 1995 que estabelecem como os dados pessoais são protegidos na UE foram desenvolvidas antes de os smartphones e as redes sociais dominarem nossas vidas. Nos últimos anos, os órgãos realizaram negociações para unificar e simplificar as leis e diretrizes utilizadas para determinar que obrigações as empresas têm para proteger os dados que atravessam as fronteiras da UE.

 

Este ano, a UE lançou a versão final do Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR), que entrará em vigor em 2018. A Diretiva 95/46/CE será substituída pelo Regulamento (UE) 2016/679.

Cronograma de proteção de dados da UE

 

1995: A Diretiva de Proteção de Dados cria o quadro para as leis de proteção de dados pessoais em cada um dos Estados-membros da UE.

2000: decisão do Safe Harbor para contemplar as transferências de dados fora da UE.

2012: a Comissão Europeia propõe um projeto de lei do GDPR.

2014: o Parlamento Europeu vota uma emenda para o projeto de lei do GDPR.

2015: o Conselho Europeu concorda com os termos finais do GDPR. O Safe Harbor é declarado inválido.

2016: a versão final do GDPR é publicada. O EU-US Privacy Shield é adotado como o novo mecanismo para transferências de dados transatlânticas.

2018: novos regulamentos entrarão em vigor.

Principais diferenças nas regras de proteção de dados

 

A Turnitin apoia totalmente e de maneira proativa a transição para uma aplicação simplificada e mais uniforme da lei, uma vez que se aplica à proteção de dados dentro e fora da Europa. A seguir estão algumas mudanças notáveis:

 

  • A diretiva de 1995 tinha interpretações diferentes para cada Estado-membro, ao passo que a intenção do GDPR é oferecer uma ferramenta de regulamentação que funcione para toda a UE. Assim, a expectativa é de que não haja tantas variações necessárias e que a proteção de dados se aplique a todos.
  • Geralmente, havia ambiguidade sobre o que as empresas poderiam fazer com dados pessoais versus identificadores anônimos. A Alemanha normalmente não reconhece dados anônimos. Os novos regulamentos se aplicam a TODOS os dados coletados, com a intenção de dificultar o perfil das pessoas.
  • O GDPR deixa mais claro que os EUA devem cumprir as regras da UE e obter um consentimento válido e opcional, usando um idioma claro, para usar informações pessoais.
  • O GDPR exige muito mais responsabilidade ao processar informações. A privacidade deve ser incorporada em tudo (serviços, software, sistemas e processos) desde a concepção e como padrão. A expectativa é que a capacidade de apagar dados também seja obrigatória.
  • De acordo com o GDPR, as autoridades públicas e empresas que dependem do processamento de informações pessoais serão obrigadas a contratar um responsável pela proteção de dados (DPO) para garantir que os processos de dados legais sejam seguidos.
  • Os direitos das pessoas estão sendo reforçados. Por exemplo, agora as políticas de cookies agora precisam ser muito mais evidentes e informadas com clareza.
  • Os usuários finais devem ser notificados de violações de dados em até 72 horas. Nos termos da diretiva de 1995, não existem regras uniformes aplicadas em toda a UE.
  • Para exportar dados, as cláusulas de modelo serão favorecidas, que a Turnitin usa. Não há nenhuma menção real do Safe Harbor, mas nada o proíbe. Cláusulas de modelo diferentes podem ser usadas para atender a requisitos específicos de privacidade.

Proteção de direitos autorais

 

A Turnitin concorda que os alunos devem possuir os direitos autorais de seu trabalho original. Um equívoco comum é que os alunos renunciam a seus direitos de propriedade quando enviam documentos para a Turnitin. Isso simplesmente não é verdade!

 

Os alunos que enviam documentos para a Turnitin retêm os direitos autorais do trabalho que criaram. Uma cópia dos documentos enviados é retida em um arquivo do banco de dados da Turnitin para ser comparada com envios futuros, uma prática que ajuda a proteger e fortalecer a propriedade dos direitos autorais.

Um juiz do Tribunal Distrital decidiu que o arquivamento de documentos dos alunos para avaliar a originalidade dos trabalhos recém-apresentados constitui um uso justo de acordo com a Lei de Direitos Autorais dos EUA, oferece “um grande benefício ao público” e ajuda a proteger os documentos de serem explorados por outras pessoas. Leia o resumo do julgamento.

 

O resumo do julgamento foi unanimemente afirmado por um Tribunal de Apelações dos EUA. Leia a decisão publicada.

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Perguntas frequentes sobre aspectos legais

 

 

Disposições legais da Austrália (PDF em inglês)

Disposições legais do Canadá (PDF em inglês)

Disposições legais do México (PDF em inglês)

Disposições legais do México (PDF em espanhol)

Como a Turnitin protege minha privacidade?

 

A Turnitin assume o compromisso de garantir a privacidade e a segurança de seus usuários e suas informações. Nós prezamos pela privacidade e pela segurança máximas, usando recursos como criptografia SSL, servidores redundantes, firewalls sofisticados, vários datacenters e auditorias de privacidade e segurança. Com um sistema de segurança que nunca foi violado e uma política de privacidade dos mais altos padrões, professores e alunos podem usar a Turnitin com um nível inigualável de confiança.

Quem detém a propriedade dos documentos dos alunos quando eles são enviados para a Turnitin?

 

Os alunos mantêm os direitos autorais dos documentos enviados para o serviço da Turnitin. O acordo de usuário da Turnitin autoriza a Turnitin a usar os trabalhos como parte do sistema de prevenção de plágio, conforme os princípios de uso justo. O uso justo dos documentos dos alunos por parte da Turnitin foi resolvido em um Tribunal Distrital dos EUA em 2007 e confirmado em recurso em 2009.

 

Leia o resumo do julgamento de 2007

Leia a decisão publicada de 2009

Como a Turnitin arquiva os trabalhos dos alunos?

 

A Turnitin arquiva os trabalhos dos alunos por padrão apenas para fins de comparação textual. As instituições podem decidir não permitir que seus documentos sejam arquivados no serviço.

 

A defesa do uso justo codificada na Seção 107 da Lei de Direitos Autorais foi reconhecida como uma "regra equitativa da razão". Ao considerar se um uso é um uso justo, os tribunais frequentemente analisam se o uso é benéfico para a sociedade como um todo (se ele pode causar uma mudança no mundo) e se o usuário está com a “ficha limpa”. O Tribunal Distrital e o Quarto Circuito consideraram que o arquivamento de trabalhos de alunos no contexto educacional é um uso justo. Ao fazê-lo, os tribunais não concluíram que o uso de trabalhos de alunos pela Turnitin era, de algum modo, antiético.

Como a Turnitin atende aos regulamentos de privacidade de diferentes países?

 

A Turnitin é uma empresa estadunidense com altos padrões de segurança e privacidade que foi criada para atender aos diversos requisitos de proteção de dados de outros países, como consentimento informado, direitos de acesso de alunos e medidas técnicas e organizacionais para manter a integridade e a confidencialidade dos dados pessoais.

Estou sujeito ao acordo eletrônico da Turnitin? E se eu for menor de idade?

 

Sim. O Tribunal Distrital dos EUA do distrito leste da Virgínia concluiu que o acordo eletrônico do site da Turnitin é um acordo exequível, mesmo contra menores. É preciso ter o consentimento dos pais ou de um responsável legal para que um menor possua uma conta com a Turnitin, e, portanto, o acordo é obrigatório.

Um professor pode me obrigar a enviar meu trabalho para a Turnitin se eu frequentar uma escola particular? Escola pública?

 

Sim, nos dois casos. Ao frequentar uma escola particular, você concordou em seguir as políticas da escola.

 

Com relação à escola pública, como o Tribunal Distrital dos EUA do distrito leste da Virgínia reconheceu, ao rejeitar a alegação de quatro alunos, que eles estavam indevidamente obrigados a enviar seus trabalhos para a Turnitin ou sob pena de receber uma nota inferior à média: “As escolas têm o direito de decidir como monitorar e abordar o plágio em suas escolas e podem contratar empresas como a Turnitin para ajudar no processo”.

A Turnitin compartilha informações com serviços de terceiros?

 

A Turnitin integra-se com serviços de terceiros, como o Educational Testing Service e o Language Weaver, em que as informações do aluno podem ser compartilhadas para oferecer uma parte desses serviços. Embora a Turnitin transfira informações quando necessário para realizar o serviço, nenhuma informação de identificação pessoal, como nome, e-mail ou escola, é enviada pela Turnitin para serviços de terceiros.

A Turnitin cumpre a Lei dos Direitos Educacionais e Privacidade da Família (FERPA)?

 

Sim. O serviço da Turnitin está em conformidade com a FERPA e ajuda as instituições a cumpri-la das seguintes maneiras:

 

A Turnitin espera e sugere que as instituições cumpram os requisitos de aviso da FERPA em relação ao uso e à divulgação de registros educacionais de diretório e não diretório para que pais e alunos estejam cientes de que a escola pode contratar serviços como o Turnitin.

As instituições têm liberdade para inspecionar ou auditar nossos serviços a fim de garantir que todas as informações sejam usadas apenas para auxiliar os professores.

Os dados são sempre protegidos e são usados apenas para ajudar o professor a avaliar o trabalho.

Os usuários podem enviar seus trabalhos usando um pseudônimo e em formatos que contenham poucos metadados de identificação, se houver algum. Essas práticas reduzem nossa chance de coletar e processar dados pessoais.

A Turnitin cumpre a Lei de Proteção da Privacidade On-line Infantil (COPPA)?

 

Sim. A FTC declarou especificamente que os requisitos da COPPA não se aplicam a sites que contratam escolas para oferecer programas on-line para o benefício das escolas e seus alunos e que coletam dados pessoais apenas para esses fins (pergunta frequente nº 55 da COPPA da FTC). Portanto, nesses serviços, não é preciso obter o consentimento prévio dos pais antes de coletar ou manter informações pessoais. Os serviços da Turnitin, que contam com verificações de originalidade e classificação on-line, são oferecidos de acordo com os contratos da Turnitin com os distritos escolares, e a Turnitin não coleta informações pessoais para outros fins. A FTC afirmou que, em tais circunstâncias, empresas como a Turnitin subentendem que a escola autorizou a coleta de informações pessoais a partir do consentimento dos pais. Geralmente, as escolas obtêm o consentimento dos pais por meio de políticas de uso aceitável que apresentam aos alunos e pais. Além disso, a COPPA também permite, mas não exige que as escolas atuem em nome dos pais e forneçam o consentimento para a coleta on-line dos dados pessoais de um aluno dentro do contexto escolar (pergunta frequente nº 54 da COPPA da FTC).

Com quem posso entrar em contato se tiver questões de privacidade?

 

Estamos sempre prontos para esclarecer dúvidas ou questões que você possa ter. Envie uma mensagem para o endereço legal@turnitin.com

 

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